Legal
Última atualização: 23 de julho de 2026
Estes termos regulam o acesso e utilização do site sensus-ai.pt e da aplicação Sensus AI, disponibilizados por [A PREENCHER — nome legal da entidade], com sede em Barcelos, Portugal, NIF/NIPC [A PREENCHER], contacto ia.sensus.ai@gmail.com.
O Sensus AI é uma aplicação desktop de regulação sensorial e emocional em tempo real, que usa biometria por câmara (processada localmente), geração visual por IA e música generativa bio-reativa. O Sensus AI não é um dispositivo médico e não fornece diagnósticos — produz estimativas com base em modelos científicos publicados, para fins de bem-estar e regulação sensorial.
O acesso é vendido por subscrição (Pessoal, Criador ou Comercial), com periodicidade mensal ou anual, renovada automaticamente até ser cancelada. Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O pagamento é processado pelo Stripe; nunca guardamos os dados do teu cartão.
Se contratares como consumidor a partir de Portugal ou da União Europeia, tens direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a partir da data de subscrição, sem necessidade de indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Como o Sensus AI é um serviço/conteúdo digital disponibilizado de imediato após o pagamento, ao ativares a tua subscrição confirmas que pedes o início imediato da prestação e reconheces que, uma vez iniciada com o teu consentimento expresso, perdes o direito de livre resolução, nos termos previstos na lei. Fora deste caso, para exercer o direito de resolução dentro do prazo, contacta-nos em ia.sensus.ai@gmail.com.
Podes cancelar a subscrição a qualquer momento — o acesso mantém-se até ao final do período já pago. Para já, os cancelamentos e alterações de plano são geridos por contacto direto em ia.sensus.ai@gmail.com (self-service de faturação em preparação).
O Sensus AI, o seu código, marca, conteúdos visuais e sonoros gerados pela plataforma são propriedade da entidade responsável ou dos seus licenciadores. A subscrição concede-te uma licença de utilização, não uma transmissão de propriedade.
O Sensus AI é fornecido "tal como está". Não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou isento de erros. Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pela subscrição no período em causa. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída (por exemplo, por dolo ou negligência grave).
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo que não seja resolvido diretamente connosco, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo — [A PREENCHER — entidade RAL competente]. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou através de aviso no site antes de entrarem em vigor.